São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO

Entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público

Quanto aos órgãos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) O Conselho Superi...

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .

São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público:

Com relação à Matéria Estatutária e Institucional, assinale a alternativa INCORRETA.

Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

A teor do disposto na Lei Estadual nº 7.669/1982, Lei Orgânica do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Corregedoria-Geral...

Assinale a afirmação correta.

Considere as seguintes funções. I - Promover a representação de inconstitucionalidade para efeito de intervenção do Estado nos Municípios. II - Requis...

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que constitui atribuição do Conselho Superior do Ministério Público, consoante a Lei Orgânica Estadual ...