Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201361380Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meio...1457941201361380Ano: 2016Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Coremas - PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoTomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Essa pensão deverá ser paga pelo APrograma de Renda MínimaBascendente ou descendente consanguíneo. CInstituto Nacional de Seguridade Social DPrograma Bolsa Família. EBenefício de Prestação Continuada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365475Estatuto da Pessoa IdosaPelo Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade não compreende:Questão 457941200387603Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, trata de temas importantes como a saúde do idoso. Sobre tal ponto, considerando a legislação em referência,...Questão 457941200473480Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende, EXCETO:Questão 457941200696157Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade NÃO compreende:Questão 457941201076061Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº: 10.741/2003 artigo 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aq...Questão 457941201224860Estatuto da Pessoa Idosa“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à...Questão 457941201444499Estatuto da Pessoa Idosa“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à...Questão 457941201455777Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que os idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsi...Questão 457941201791470Estatuto da Pessoa IdosaSobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F): I. O Estatuto do Idoso garante gratuidade...Questão 457941201985989Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, garante atenção integral à saúde do idoso, tendo atenção às vicissitudes oriundas da ida...