Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201361437O Estatuto do Desarmamento prevê sanções para crimes relacionados ao uso de armas de fogo. Qual das condutas abaixo cons...1457941201361437Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal EspecialO Estatuto do Desarmamento prevê sanções para crimes relacionados ao uso de armas de fogo. Qual das condutas abaixo constitui crime previsto na Lei nº 10.826/2003, com pena mais gravosa em caso de uso de arma de fogo?APosse de arma de fogo registrada para defesa pessoal.BOmissão no registro de roubo de arma de fogo.CPorte ilegal de arma de fogo de uso permitido.DDevolução voluntária de arma irregular em campanha pública de desarmamento.EVenda de arma de fogo em desacordo com normas administrativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124944Direito PenalJoão, pessoa imputável, decidiu ir a um show de música clássica. Os responsáveis pela a organização do evento musical anunciaram que apenas seria admi...Questão 457941200271263Direito PenalEm um caso que chocou a população de Queimadas-PB, um motorista embriagado causou um acidente que resultou na morte de um pedestre. Durante o julgamen...Questão 457941200387670Direito PenalSobre o conceito de crime no Direito Penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200858196Direito PenalO Estatuto do Desarmamento impõe penalidades para crimes relacionados ao comércio ilegal de armas de fogo. Qual das condutas abaixo configura crime es...Questão 457941201273801Direito PenalSobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta:Questão 457941201339815Direito PenalNo pertinente a ilicitude (antijuridicidade), assinale a alternativa correta:Questão 457941201446373Direito PenalA Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, estabelece normas para os crimes de abuso de autoridade. Avalie as afirmativas abaixo sobre as característi...Questão 457941201486959Direito PenalO Sistema Nacional de Armas (SINARM), regulamentado pelo Estatuto do Desarmamento, é responsável por funções específicas relacionadas ao controle de a...Questão 457941201666092Direito PenalO registro de armas no Brasil exige atendimento a requisitos legais rigorosos. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma exigência para o...Questão 457941202034365Direito PenalUm servidor público em Queimadas-PB é acusado de receber propina para agilizar a tramitação de processos administrativos. Durante a investigação, fora...