O Estatuto do Desarmamento prevê sanções para crimes relacionados a...

João, pessoa imputável, decidiu ir a um show de música clássica. Os responsáveis pela a organização do evento musical anunciaram que apenas seria admi...

Em um caso que chocou a população de Queimadas-PB, um motorista embriagado causou um acidente que resultou na morte de um pedestre. Durante o julgamen...

Sobre o conceito de crime no Direito Penal, assinale a alternativa correta:

O Estatuto do Desarmamento impõe penalidades para crimes relacionados ao comércio ilegal de armas de fogo. Qual das condutas abaixo configura crime es...

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta:

No pertinente a ilicitude (antijuridicidade), assinale a alternativa correta:

A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, estabelece normas para os crimes de abuso de autoridade. Avalie as afirmativas abaixo sobre as característi...

O Sistema Nacional de Armas (SINARM), regulamentado pelo Estatuto do Desarmamento, é responsável por funções específicas relacionadas ao controle de a...

O registro de armas no Brasil exige atendimento a requisitos legais rigorosos. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma exigência para o...

Um servidor público em Queimadas-PB é acusado de receber propina para agilizar a tramitação de processos administrativos. Durante a investigação, fora...