De acordo com o art. 41 da CF/1988, são estáveis de efetivo exercíc...

Em conformidade com o Art. 51 da Lei 8112/90, constituem indenizações do servidor:

Quais são as fases do processo administrativo?

Considerando as disposições da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:

Conforme a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, numere a segunda coluna de acordo com a primeira: Coluna 1. (1) cargo público. (2) remuneração. (...

Complete o espaço abaixo com uma das alternativas: Será punido___________________________ o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submeti...

A questão versa sobre a Lei 8.666, de 21/06/1.993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e...

O deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder é den...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório. Em relação ao estágio probatório é CO...

Considerando a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas ...

Conforme a Lei nº. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, são alguns deveres do servidor: I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. II - se...