Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201361733A responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,1457941201361733Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Terceirização Trabalhista | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos EmpregadoresA responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,Asubsiste desde que demonstrada a culpa in vigilando ou culpa in eligendo.Bsubsiste desde que haja previsão contratual.Cnão subsiste em face de decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal.Dsubsiste em qualquer circunstância, tendo em vista a responsabilidade objetiva da Administração Pública.Enão subsiste quando a empresa prestadora dos serviços é contratada após regular procedimento de licitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246482Direito do TrabalhoConsidera-se empregadoQuestão 457941200637103Direito do TrabalhoO adicional noturno é um benefício previsto na constituição brasileira para quem trabalha em jornada noturna. O período considerado como jornada notur...Questão 457941200702698Direito do TrabalhoNos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre o acordo de compensação de horas.Questão 457941200800823Direito do TrabalhoEm face do período aquisitivo de férias de 05.08.2011 a 04.08.2012, Paulo teve como período concessivo o interstício de 05.08.2012 a 04.08.2013. Consi...Questão 457941201036399Direito do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os membros da comissão de representantes dos trabalhadoresQuestão 457941201038287Direito do TrabalhoO empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salárioQuestão 457941201312964Direito do TrabalhoEm conformidade com o texto expresso na CLT, assinale a alternativa que representa corretamente uma prerrogativa dos sindicatos.Questão 457941201483041Direito do TrabalhoO empregado aprendiz se vincula ao empregador por contrato de trabalho por prazo determinado, não superior a dois anos,Questão 457941201534811Direito do TrabalhoÀ luz da jurisprudência do TST e do que dispõe a CLT, assinale a alternativa correta no que tange à extinção do contrato de trabalho.Questão 457941202073023Direito do TrabalhoA Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que se tornou conhecida como “Lei do Estágio”, regulamentou o estágio profissional e trouxe várias mudanç...