Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201362156Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente. São gratuitas, a qualquer tempo, a ...1457941201362156Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Procedimentos do ECA Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente. São gratuitas, a qualquer tempo, a averbação requerida do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a certidão correspondente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275366Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarrega...Questão 457941200294603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O escopo de proteção conferido pelo ECA à criança e ao adolescente não é taxativo e não exclui, por outras leis ou meios, oportunidades e facilidades ...Questão 457941200346874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemA pessoa com até doze anos de idade incompletos será considerada c...Questão 457941200474487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item. As medidas socioeducativas são aplicáveis à criança e ao adolescente sempre que os...Questão 457941200677026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta aspectos relacionados ao direito à liberdade de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201533648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo Costa, in Shine (2005), com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), que substitui o Código de Menores, de 1979, houve uma mu...Questão 457941201743428Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subst...Questão 457941201866192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.O conse...Questão 457941201875681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências:Questão 457941202048963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à adoção, tendo por base o que dispõe a Lei nº 8.069/90, é incorreto afirmar: