Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201362231À Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na l...1457941201362231Ano: 2012Banca: CETROOrganização: CRECI - 4ª Região (MG)Disciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida AtivaÀ Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação ATributária, Penal e Civil. BTributária, Civil e Comercial. CCivil, Penal e Comercial.DProcessual, Penal e Civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218712Direito TributárioSobre a isenção, é correto afirmar queQuestão 457941200347296Direito TributárioSobre responsabilidade tributária, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. (...Questão 457941200387700Direito TributárioAssinale a alternativa que melhor apresenta a apuração mais recente da divisão de receitas tributárias disponíveis entre os diversos níveis de governo...Questão 457941200997736Direito TributárioSobre a espécie tributária “taxa”, assinale a alternativa correta.Questão 457941201209277Direito TributárioMarco é fotógrafo – serviço passível de incidência de ISS – e exerce sua atividade por meio de uma empresa com sede e domicílio fiscal em Barueri. No ...Questão 457941201400510Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, não é responsável pelo recolhimento do ISS o (a)Questão 457941201405477Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta a alíquota da contribuição previdenciária retida.Questão 457941201467931Direito TributárioSobre os impostos, é correto afirmar queQuestão 457941201678914Direito TributárioCom relação aos princípios gerais do Direito Tributário, leia o excerto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectiva...Questão 457941201913660Direito TributárioSão titulares da competência tributária própria: