Com base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, julgue o próximo item. O procurador-geral de just...

A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegi...

No que tange à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequen...

Julgue o item a seguir, relativo ao MPU.Se cometer crime comum ou de responsabilidade, o procurador regional da República que atua perante tribunal re...

À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.No âmbito do Conselho Superior do Ministério Público, as decisões são tomadas pela maioria absolu...

No que se refere ao procurador-geral da República, aos demais procuradores-gerais e às garantias dos membros do Ministério Público da União, julgue o ...

Julgue o item subsecutivo à luz da Lei Complementar n.º 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da ...

Para exercer o controle externo da atividade policial, o MPU emprega meios estritamente judiciais e só pode representar à autoridade competente requer...

No que se refere à Lei Complementar n.º 75/1993, julgue o item a seguir. Quando um membro do Ministério Público da União comete alguma falta disciplin...

O retorno de membro do MPPA ao cargo que ocupava anteriormente, em decorrência de cassação da remoção, é denominado

Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...