Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201362744Alzenir prestou serviços em órgão estadual ao mesmo tempo em que prestou serviço em órgão do Município. De acordo com o ...1457941201362744Ano: 2016Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Niterói | Estatuto dos Servidores Públicos de NiteróiAlzenir prestou serviços em órgão estadual ao mesmo tempo em que prestou serviço em órgão do Município. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói, a acumulação do tempo de serviço no mesmo ente: Anão é possível, porque a acumulação de tempo de serviço só é possível entre dois entes federativos de mesmo escalão.Bnão é possível.Cé possível, desde que haja correlação de matérias.Dé possível em qualquer hipótese. Eé possível, desde que haja compatibilidade de horários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025371Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município de Niterói, por suas leis, agentes e órgãos NÃO haverá discriminação em razão deQuestão 457941200409259Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A alíquota prevista no Código Tributário do Município de Maricá para a chamada taxa de serviço público de coleta de lixo é de:Questão 457941200612969Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as disposições do Código Tributário Municipal referentes ao IPTU, é correto afirmar que:Questão 457941200668185Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, são competentes para dar exercício:Questão 457941200682699Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o funcionário será responsabilizado pelo exercício irregular de sua...Questão 457941200711338Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em eleições para o Prefeito do Município de Niterói, antes do segundo turno, o candidato mais votado, Euclides da Cunha, acabou por se tornar inelegív...Questão 457941201577645Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 3.133/2015 autorizou o Poder Executivo Municipal de Niterói a instituir a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, e estabel...Questão 457941201815166Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Muitas organizações têm utilizado a participação nos resultados, como forma de incentivar e melhorar a performance de sua diretoria. Um funcionário, d...Questão 457941201924525Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, é denominado plano:Questão 457941202078840Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no M...