Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201362756O legislador pode dispensar alguns contribuintes do pagamento de determinado tributo excluindo da hipótese de incidência...1457941201362756Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal O legislador pode dispensar alguns contribuintes do pagamento de determinado tributo excluindo da hipótese de incidência tributária os seguintes aspectos, EXCETO: ATempestividade. BTemporal. CEspacial. DMaterial. EPessoal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200462134Direito TributárioA Constituição não cria tributos, mas confere competência às pessoas políticas para que estas os instituam por meio de lei, regra geral, lei ordinária...Questão 457941200741718Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:I - a ana...Questão 457941200833505Direito TributárioEm relação à dívida ativa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200845306Direito TributárioNo que se refere aos tributos que podem ser instituídos pelo município de Patos, assinale a opção em que NÃO há competência para o município:Questão 457941200963558Direito Tributário- A lei relativa à contribuição de melhoria observará a publicação prévia dos seguintes elementos:I. memorial descritivo do projeto. II. orçamento do ...Questão 457941201018799Direito TributárioO lançamento é efetivado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, EXCETOQuestão 457941201614711Direito TributárioLeia as afirmativas abaixo e marque a INCORRETA.Questão 457941201622733Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as Leis que instituem ou majoram impostos sobre o patrimônio, entram em vigor:Questão 457941201652819Direito TributárioEm relação ao fato gerador da obrigação tributária ele pode serI. instantâneo. II. periódico. III. persistente. Assinale a alternativa correta:Questão 457941201971938Direito TributárioA modalidade de lançamento em que a autoridade realiza todo o procedimento administrativo, obtém as informações e realiza o lançamento, sem qualquer a...