///
João Renato era dono de um restaurante, exercendo pessoalmente sua administração. Sofre um acidente grave, automobilístico, que o leva a ser interdita...
De acordo com a atual lei de recuperação de empresas e falência, na classificação dos créditos na falência, os créditos derivados da legislação trabal...
Joaquim comparece à Defensoria Pública alegando que recebeu notificação do tabelião de protestos relativa a cheque ao portador por ele emitido e não p...
No tocante às duplicatas, considere: I. É lícito ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento. II. A duplicata ...
A letra de câmbio
Em relação aos contratos bancários, é correto afirmar:
A aplicação da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica implica
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, considere: I. A simples existência de prejuízo patrimonial para o consumidor é suficiente par...
A respeito da dissolução da sociedade simples, considere: I. A sociedade por prazo indeterminado pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, por m...
Examine os enunciados seguintes, no tocante à capacidade do empresário: I. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se...