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De acordo com a Lei no 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 10, uma das incumbências dos Estados, dentre outras, é:
A avaliação pode exercer muitas funções no ambiente escolar e fora dele. Uma dessas funções é descrita pela pesquisadora Menga Lüdke como fundamental ...
Dentre as diretrizes propostas pelo Plano Municipal de Educação de Cuiabá (2015) para a Educação Especial, pode-se citar:
Os Parâmetros Curriculares Nacionais em Arte/Música apresentam orientações com a finalidade de nortear as atividades próprias do universo do ensino da...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absolut...
Conforme a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, todas as crianças e adolescentes terão acesso às diversões e espetáculos públicos. Contudo, o ingress...
O brincar, defendem os estudiosos do desenvolvimento infantil, promove o enriquecimento das competências imaginativas,criativas e organizacionais infa...
O desenvolvimento da capacidade de se relacionar depende, entre outras coisas, de oportunidades de interação com criançasda mesma idade ou de idades d...
A literatura infantil tem grande relevância para o desenvolvimento integral da criança. Ela não apenas facilita o processo de aprendizagem formal, com...
Para muitas famílias e crianças, a entrada na creche ou na pré-escola representa um grande desafio - viver a primeira separação das crianças dos seus ...