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Considere a seguinte situação hipotética: Em razão do aumento nos casos de furto no país, foi publicada, em 10/04/2020, lei penal prevendo que, durant...
Em relação ao infanticídio, é correto afirmar que
Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre o Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Referente ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa correta
Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de ...
Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Jeremias, que acredita praticar tráfico de drogas ao vender um pó branco que ele importou do Para...
De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída