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Sabendo-se que os presidentes de empresas, que dominam o mercado em um determinado setor, se unem para fixar preços e dividir territórios de atuação, ...
Relativamente ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os crimes de cartel e de lavagem de dinheiro, considere as seguintes assertivas: I) As penas de reclusão ou detenção previstas para os crimes co...
Sobre a dosimetria das penas e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA:
A respeito de temas da teoria geral do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Relativamente à responsabilidade penal da pessoa jurídica, é possível afirmar que:
Um dos crimes mais graves do ordenamento pátrio é o de redução à condição análoga à de escravo, capitulado no artigo 149 do Código Penal. Acerca de ta...
Sobre a teoria do domínio do fato, assinale a alternativa incorreta:
Leia o texto abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: Policial rodoviário federal recebe de um particular determinada quantia a título de gr...