Acerca de sociedades de economia mista e do controle da administração, julgue o item a seguir.Considere que o chefe do P...

Na hipótese considerada, a minuta do ato do ministro apresenta vício de forma em razão da obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos que ne...

O subsídio é uma modalidade de remuneração, em sentido amplo, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, ...

Ao se aposentar, o servidor público que receba vale-alimentação deve receber o valor equivalente a esse benefício juntamente com os vencimentos.

Acerca dos institutos da concessão, permissão e autorização para a prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, a respeito de aspectos diversos relacionados ao direito administrativo.O núcleo do princípio da eficiência no direito admi...

Com relação às disposições da CF acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o próximo item. Aos servidores titulares de cargos ...

Consideram-se, em relação à estrutura, os ministérios e as secretarias de estado como órgãos compostos.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal possui competência para julgar suas próprias contas.

Com fundamento na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP-EXE e na jurisprudência do STF acerca de licita...

A requisição administrativa de uma propriedade ocupada por família com histórico de posse de drogas ocorrerá