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O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, entre outras, expressas em benefícios e serviços:
Sobre a acumulação indevida de benefícios previdenciários, assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal de 1988, em sua visão humanista e social, guardou um capítulo exclusivo para a Seguridade Social, ali indicando uma série de pr...
A Lei n. 8.213/91 estabelece um rol de benefícios previdenciários, passíveis de concessão ao segurado empregado. Assinale qual dos benefícios abaixo n...
Assinale a opção correta, após analisar as seguintes assertivas: I – É entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho que a competência da J...
O representante legal da empresa que, para reduzir o valor das parcelas devidas à Previdência Social, omite propositalmente da sua folha de pagamento ...
Leia a assertiva abaixo e, a seguir, marque a alternativa correta: O servidor público da Administração Direta ou Indireta, de qualquer das três esfera...
José da Silva trabalhava no Supermercado MARKET, na atividade de operador de caixa, realizando movimentos repetitivos no decorrer de toda a sua jornad...
A respeito da seguridade social, analise as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a opção correta: I – Compete ao poder público organizar a Previdên...
As empresas têm a obrigação legal de emitir a COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT. A respeito dessa obrigação é correto afirmar: