Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201363903No Brasil existem dois tipos de créditos tributários, um deles é o lançamento por homologação, assinale a assertiva que ...1457941201363903Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação FiscalNo Brasil existem dois tipos de créditos tributários, um deles é o lançamento por homologação, assinale a assertiva que apresenta um exemplo de tributo que é recolhido por meio desse tipo de crédito tributário. AImposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores BImposto de Renda CImposto Sobre Serviços DImposto Sobre Mercadorias e Serviços ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431449Direito TributárioAssinale corretamente o princípio tributário que fala que nenhum tributo poderá ser criado ou majorando sem Lei que o estabeleça.Questão 457941200551424Direito TributárioComo são estabelecidos os limites constitucionais ao poder de tributação:Questão 457941200924596Direito TributárioSobre os empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta:Questão 457941201034147Direito TributárioO CTN (Código Tributário Nacional) em seu art. 5° prevê as seguintes espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições de melhoria. O CTN também e...Questão 457941201385335Direito TributárioQuem é considerado contribuinte conforme o Código Tributário Nacional:Questão 457941201401352Direito TributárioEm relação aos impostos, assinale a assertiva correta:Questão 457941201495644Direito TributárioSegundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um serviço público para fins de taxação:Questão 457941201569556Direito TributárioExtinguem o crédito tributário, exceto:Questão 457941201579304Direito TributárioDe acordo com a teoria das taxas, o que a distingue dos impostos:Questão 457941202010434Direito TributárioO que define o critério temporal do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR):