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No bojo de qualquer execução, seja a instaurada de forma incidental (cumprimento de sentença), seja a iniciada de forma autônoma (ação de execução), o...
Sabe-se que as ações possessórias estão dentro do estudo dos procedimentos especiais. Nestas ações possessórias, o ponto central de análise do julgado...
Um procurador de um Município brasileiro resolveu ingressar com uma ação cível e requerer tutela provisória. Para sua surpresa, o magistrado de primei...
Sobre o litisconsórcio no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar:
A morosidade dos processos que tramitam no Poder Judiciário é um problema crônico que afeta o direito de acesso a uma justiça eficaz e rápida. O novo ...
De acordo com as teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que
O Novo Código de Processo Civil edificou uma reviravolta no tocante aos recursos Apelação e Agravo de Instrumento, possibilitando que a Apelação peça ...
Sobre as prerrogativas da Fazenda Pública NÃO É CORRETO afirmar que
Sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de honorários advocatícios é CORRETO afirmar que
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre sujeitos do processo é CORRETO afirmar que