Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Agrário/
  4. Questão 457941201364068

Com o propósito de defender o território nacional, o legislador con...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-BA📚 Direito Agrário
#Propriedade e Posse Agrária#Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Propriedade e Posse Agrária, Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201364068
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
Texto associado
Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue os itens seguintes.

Com o propósito de defender o território nacional, o legislador constituinte fez constar expressamente na CF vedação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras em áreas situadas em faixa de fronteira.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200309056Direito Agrário

O art. 5.º, XXVI, da Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela f...

#Imóvel Rural: Classificação e Módulos#Princípios Fundamentais do Direito Agrário#Fundamentos do Direito Agrário#Propriedade e Posse Agrária#Desapropriação no Direito Agrário
Questão 457941200315151Direito Agrário

No que se refere aos princípios do direito agrário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue o item a seguir. Consoante o...

#Princípios Fundamentais do Direito Agrário#Fundamentos do Direito Agrário
Questão 457941200384450Direito Agrário

No que se refere aos princípios básicos dos mercados futuros agropecuários e às políticas de abastecimento e de sustentação de preços agropecuários, j...

#Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Questão 457941200800672Direito Agrário

De acordo com a legislação pertinente, o processo de seleção de indivíduos e famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária deve ser realizado p...

#Regularização Fundiária Rural#Reforma e Política Agrária
Questão 457941200944035Direito Agrário

Antônio, proprietário da fazenda Rio Bonito, impetrou mandado de segurança questionando decreto presidencial que declarara de interesse social para fi...

#Processo de Desapropriação e Compensação#Desapropriação no Direito Agrário
Questão 457941201396255Direito Agrário

Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes.Cabe ao INCRA proceder ao lançamento e à c...

#Fundamentos do Emprego Rural#Emprego Rural

Continue estudando

Mais questões de Direito AgrárioQuestões sobre Propriedade e Posse AgráriaQuestões do CESPE / CEBRASPE