Ana apresentou contestação antes do término do prazo previsto. Verifica, posteriormente, que não incluiu um item defensi...

Com base no Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formulad...

O regime dos recursos instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, dentre outras modificações:

Os honorários advocatícios tiveram a sua disciplina modificada pelo Código de Processo Civil de 2015. Como regra geral a sua fixação em sentença obede...

A doutrina clássica sempre identificou a nulidade das sentenças judiciais quando fosse proferida por juiz peitado. Essa expressão corresponde ao atual...

Levando-se em consideração que Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso concreto, com o objetivo de soluci...

De acordo com o Código de Processo Civil, as tutelas jurisdicionais provisórias serão concedidas pelo magistrado, utilizando o juízo de cognição sumár...

João ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais e morais na 1ª. Vara Cível da Comarca X, em face da Financeira Zero, visando obter uma indeniz...

Observando o tratamento conferido pelo Novo Código de Processo Civil à tutela provisória, a afirmativa correta é:

De acordo com o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos Artigos 485 e 487, põe fim à fase co...

Havendo necessidade de intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, deverá intervi...