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Ainda com relação a tributos, julgue os itens que se seguem. I A co...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CAGEPA - PB📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais#Empréstimos Compulsórios#Contribuições de Melhoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAGEPA - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Contribuições Especiais, Empréstimos Compulsórios, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201364320
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria
Ainda com relação a tributos, julgue os itens que se seguem.


I A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obra pública.

II Empréstimos compulsórios são tributos cuja cobrança pode ocorrer em situações excepcionais, como calamidade pública, guerra externa ou sua iminência, conforme previsto na CF.

III As contribuições especiais são destinadas ao financiamento da seguridade social e, por isso, são consideradas como impostos.


Assinale a opção correta. 
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