Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201364408Segundo a Lei Estadual nº 14.611, de 07 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a fiscalização do comércio estadual de seme...1457941201364408Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: CIDASCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalSegundo a Lei Estadual nº 14.611, de 07 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas, o “certificado de sementes ou mudas” é:AO documento emitido pelo certificador, comprovante de que o lote de sementes ou de mudas foi produzido de acordo com as normas e padrões de certificação estabelecidos.BO documento de identificação da pessoa física ou jurídica que estiver na posse da semente.CO documento emitido por laboratório oficial de análise do MAPA, ou por ele credenciado, que expressa o resultado da análise de uma amostra oficial.DO documento que identifica pessoa física ou jurídica que exerce o comércio de sementes ou mudas.EO documento que garante a identidade genética do material de propagação, emitido por melhorista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224351Direito SanitárioSobre as doenças infecciosas, relacione os agentes etiológicos abaixo com os seus respectivos vetores.Coluna 1 Agentes etiológicos1. Trypanosoma cruzi...Questão 457941200900387Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 3.378, de 8 de julho de 2010, a semente ou muda, para estar apta ao trânsito, ao armazenamento e à comercialização em todo o terr...Questão 457941200977382Direito SanitárioA Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização...Questão 457941201015194Direito SanitárioNos termos da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:Questão 457941201208945Direito SanitárioNa recente pandemia do novo Corona Vírus, a vacinação se comprovou como uma das maneiras mais eficazes de se prevenir a doença e de diminuir sua gravi...Questão 457941201343146Direito SanitárioConforme disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar sobre os serviços privados de assistência à saúde:Questão 457941201378042Direito SanitárioNo âmbito da assistência à saúde do binômio mãe-bebê, sempre que possível, uma consulta, entre o 3º e o 5º dia após o parto/nascimento, deve ser agend...Questão 457941201417809Direito SanitárioDentre os critérios aplicados no processo de seleção para notificação de doenças, a Magnitude de uma doença é definida:Questão 457941202023844Direito SanitárioSobre a Lei Federal nº 13.595/2018, é correto afirmar:Questão 457941202052089Direito SanitárioO Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa de Saúde da Família (PSF), com o agente comunitário de saúde e as equipes multiprofiss...