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A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver s...
Acerca do regime jurídico-comercial em sede constitucional, assinale a opção correta.
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os ...
Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie.É cabível o protesto de letra de câmbio por falta de aceite.
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.279/1996.
Considere que as empresas ALFA e BETA têm, respectivamente, R$ 20 milhões e R$ 10 milhões em ativos, e R$ 10 milhões e R$ 8 milhões em passivos. Nesse...
As companhias de seguro estão excluídas do processo falimentar, inclusive na circunstância em que a liquidação extrajudicial seja frustrada.
Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...
Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.