Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201364726Com base na Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais ...1457941201364726Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Proteção de Pessoas com Transtornos MentaisCom base na Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, considera-se um direito da pessoa com transtorno mental Aser tratada, preferencialmente, em serviços particulares de saúde mental.Bser tratada com humanidade e respeito independente de beneficiar ou prejudicar sua saúde. Cter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades. Dser tratada em ambiente terapêutico pelos meios mais invasivos possíveis.Eter acesso restrito aos meios de comunicação disponíveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469582Direitos HumanosNo caso Simone André Diniz, uma empregada doméstica teve recusada a sua candidatura ao emprego por ser negra. O caso levado à justiça brasileira foi a...Questão 457941200591189Direitos HumanosO estudo dos direitos humanos envolve conhecer um verdadeiro sistema internacional de tutela desses direitos. Em certo aspecto, isso leva ao conhecime...Questão 457941200617071Direitos HumanosSegundo dados do TSE, nas Eleições 2022, o número de candidatos negros superou o de brancos, o que representa 50,27% do total de inscrições. Sobre o t...Questão 457941200958613Direitos HumanosA discussão do papel das sociedades empresárias na proteção aos Direitos Humanos avançou consideravelmente, especialmente após o período de forte glob...Questão 457941201154099Direitos HumanosUm dos mais importantes passos para o reconhecimento da indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos no séc. XXI foi a adoção, em 2015, da...Questão 457941201415155Direitos HumanosVeruska é uma travesti que foi presa por uma contravenção em um estabelecimento prisional masculino. Ela solicita ser recolhida a uma unidade feminina...Questão 457941201809347Direitos HumanosUm grupo de pessoas remanescente de comunidades quilombolas, preocupado com a especulação imobiliária sobre as terras que ocupavam, bem como com os ru...Questão 457941201840119Direitos HumanosNa perspectiva histórica, a doutrina divide os Direitos Humanos em gerações. Sobre esta temática, analise os tópicos a seguir. I. 1ª geração: direitos...Questão 457941202000366Direitos HumanosNo ano de 2015, o Tratado de Marraquexe, cujo escopo é facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras di...Questão 457941202057735Direitos HumanosAna, líder de um grupo de estudo na área de direitos humanos, integrado por servidores públicos do Município Beta, os quais buscavam ampliar os seus c...