A Constituição Federal prevê, dentre outras, as seguintes sanções pela prática de atos de improbidade administrativa:

Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta uma situação que, em tese, viola um dos direitos ou garantias indiv...

No que diz respeito ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que o exerce

Considerando as normas constitucionais atinentes à intervenção estadual nos Municípios, suponha que o Tribunal de Justiça do Estado tenha dado provime...

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Assinale a alternativa cujo conteúdo esteja em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais determinados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s) princípio(s), entre outros:

Acerca das disposições constitucionais sobre política urbana, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 estabelece que

Suponha que determinado ente federativo pretenda instituir lei que obrigue o uso de cinto de segurança em perímetro urbano. É competente para legislar...