///
Maria, casada com Aguinaldo sob regime de comunhão parcial de bens, procurou atendimento na Defensoria Pública de Fortaleza. Aguinaldo é devedor de pe...
A penhora
Humberto comparece à unidade da Defensoria Pública da cidade onde reside, no interior do Estado, informando que recebeu citação de uma demanda em que ...
O Código de Processo Civil estabelece que, em regra, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu, por out...
Afirma-se, de modo pacífico na doutrina, que O magistrado está limitado, na sua decisão, aos fatos jurídicos alegados e ao pedido formulado. (DIDIER J...
João Haroldo procura a defensoria pública com a finalidade de deduzir pretensão de danos materiais e morais em face de uma empresa de cartões de crédi...
Alcides reside em Fortaleza mas possui imóvel em Juazeiro do Norte, que foi invadido por terceiro. Para se ver reintegrado na posse, deverá ajuizar aç...
O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão deduzida se refere à pretensão de um beneficiário contra o segurador. E...
Em ação de divórcio com discussão de guarda, alimentos e partilha de bens, a autora vem enfrentando dificuldades na citação do requerido. Já foram exp...
Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos: I. O pedido de dispensa da audiência de conciliação deve ser ...