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Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.A igualdade de g...
Os objetivos da Política Nacional para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência incluem
Acerca das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Acerca das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, assinale a opção correta.
A universalidade dos direitos humanos, necessariamente, impõe a visão de mundo ocidental plasmada na Declaração Universal de Direitos Humanos.
Com relação ao núcleo de direito internacional dos direitos humanos, formado de instrumentos internacionais de natureza cogente, assinale a opção corr...
Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.A jurisprudência da Corte...
Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue os itens subsequentes.O proc...
No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais.