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NÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz
Em relação à sentença no processo penal,
Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,
A respeito da prisão em flagrante, considere:I. João teve seu veículo roubado e comunicou o crime à Polícia. Uma viatura saiu à procura dos assaltante...
A lei processual penal
O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se ...
O exame de corpo de delito
Em relação ao juizado especial, é INCORRETO afirmar:
No que tange à disciplina dos recursos em processo penal,
A Lei no 11.340, batizada como Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Dentre outras conquis...