Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201365129Considerando a situação de um fiscal da vigilância sanitária que identifica o uso indevido de poder discricionário por p...1457941201365129Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioConsiderando a situação de um fiscal da vigilância sanitária que identifica o uso indevido de poder discricionário por parte de um colega, qual a medida CORRETA a ser tomada?AIgnorar a situação por respeito à hierarquia;BEncaminhar o caso diretamente à polícia judiciária.CReportar o caso aos superiores para apuração e possíveis medidas corretivas;DAplicar diretamente uma sanção disciplinar ao colega;ESolicitar a anulação imediata de todos os atos administrativos realizados pelo colega;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276946Direito SanitárioTemos, na Constituição Federal, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizad...Questão 457941200533020Direito SanitárioA Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a alt...Questão 457941200751220Direito SanitárioSobre o controle sanitário de cemitérios e abatedouros, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200918513Direito SanitárioA Lei Federal Nº 8.080/90 estabelece os princípios e diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre suas disposições, analise as afirmativas: I...Questão 457941201154658Direito SanitárioCompete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo uma das responsabilidades da União:Questão 457941201246417Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 define que o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do Sistem...Questão 457941201316711Direito SanitárioCompreendidas como linhas que fundamentam as ações e explicitam as suas finalidades, é uma das diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde:Questão 457941201397727Direito SanitárioSobre o controle sanitário de escolas e locais de trabalho, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201431849Direito SanitárioO Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria (SNA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Consideran...Questão 457941201938785Direito SanitárioA Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de...