Dentre as suas atribuições, o farmacêutico é responsável
pela avaliação farmacêutica do receituário e, no caso de
medicamentos sujeitos ao controle especial, deve
observar os critérios a respeito de receituários
específicos para a dispensação. A Portaria 344/98 é a
legislação que aborda os critérios sobre a prescrição e
dispensação de medicamentos sujeitos a controle
especial, classificando as substâncias sob controle
especial em diversas listas, às quais se aplicam regras
específicas para sua prescrição e dispensação, sendo
que tais listas são frequentemente atualizadas pela
Anvisa, por meio de publicações de Resolução de
Diretoria Colegiada. Sobre a Portaria 344 e os
medicamentos sujeitos a controle especial, leia as
afirmações a seguir:
I.A lista A2 inclui as substâncias entorpecentes de uso
permitido somente em concentrações especiais, sujeitas
à notificação de receita "A", com exceção das
formulações contendo um ou mais componentes, em que
a quantidade não exceda 100 miligramas por unidade
posológica, e que a concentração não ultrapasse a 2,5%
nas preparações de formas indivisíveis. Essas exceções
ficam sujeitas à prescrição da "Receita de Controle
Especial".
II.Plantas que podem originar substâncias entorpecentes
e/ou psicotrópicas também estão listadas na Portaria
344, a exemplo de Cannabis sativum, Datura suaveolens
e Peumus boldus.
III.A lista B1 inclui as substâncias psicotrópicas sujeitas à
notificação de "B", com exceção das substâncias
DIAZEPAM, CLONAZEPAM e BROMAZEPAM, que
ficam sujeitos à prescrição da "Receita de Controle
Especial", em duas vias.
IV.A lista E trata das substâncias de uso proscrito no
Brasil, a exemplo da cocaína, heroína, MDMA,
psilocibina, dentre outras.
É correto o que se afirma em: