Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201365356De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário poderá ser suspenso ou extinto, respectivamente, por me...1457941201365356Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Currais Novos - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário poderá ser suspenso ou extinto, respectivamente, por meio da(o)Atransação e moratória.Bdepósito em seu montante integral e compensação.Cconversão de depósito em renda e parcelamento.Dcompensação e conversão de depósito em renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225033Direito TributárioDeterminado Campus do IFRN, localizado em Natal/RN, realizou a contratação, para as suas dependências, de uma empresa de vigilância armada Não Optante...Questão 457941200404580Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penal...Questão 457941200454559Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional, a remissão, a isenção e a moratória, ocasionam ao crédito tributário, respectivamente, a suaQuestão 457941200486590Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a lei poderá facultar, nas condições que estabeleça aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária mediant...Questão 457941200584172Direito TributárioNo dia 31/12/2023, foi publicada uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da seguridade social. Sendo assim, esse tributo poderá ser ...Questão 457941200825522Direito TributárioAs imunidades tributárias deverão ser estabelecidasQuestão 457941200979753Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, há um lançamento que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar ...Questão 457941201767676Direito TributárioDe acordo com o código tributário nacional, contados da data da sua constituição definitiva, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve emQuestão 457941201929254Direito TributárioEmpresa Alfa, contribuinte do ISS, ao prestar serviço que constituía fato gerador do referido imposto, no dia 01 de fevereiro de 2023, não emitiu nota...Questão 457941201962581Direito TributárioAs imunidades tributárias são limitações constitucionais ao poder de tributar. São também chamadas de hipóteses de não incidência tributária constituc...