Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201365504A Lei n.º 9.998/2000 instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A respeito desse fund...1457941201365504Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.998/2000 - FUSTA Lei n.º 9.998/2000 instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A respeito desse fundo, assinale a alternativa correta.ATem por finalidade instituir uma poupança forçada somente para as permissionárias, corrigida por índice definido pela ANATEL.BTem por finalidade instituir regras para universalizar especificamente o serviço de banda larga.CTem por finalidade proporcionar recursos destinados a cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não pode ser recuperada com a exploração eficiente do serviço.DO FUST, aliado ao denominado PNBL, irá trazer a popularização do acesso à Internet, especialmente com o uso do acesso sem fio.EÉ um fundo, regido pela ANATEL, voltado a comunidades carentes de serviço de banda larga. É o sucessor do PNBL, estipulado desde 1997.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339430Legislação FederalA Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), lei maior da organização e da atuação estatal dos órgãos distritais, possui inúmeras disposições relativas ...Questão 457941200456659Legislação FederalCotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos profissionais da agrimensura. Assinale a alternativa correta em rel...Questão 457941200571872Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.711/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941201247248Legislação FederalA Lei n.º 8.842/1994 dispõe sobre a política nacional do idoso. Tal lei delimita, em seu artigo 10, como competências dos órgãos e entidades públicos ...Questão 457941201285088Legislação FederalA carteira de identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, dispensando a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou que nela tenha...Questão 457941201758070Legislação FederalA Lei n.º 8.313/1991 definiu os segmentos culturais cujos projetos são passíveis de obtenção de benefícios fiscais, incluindoQuestão 457941201907226Legislação FederalA NBR 13.816 (Placas Cerâmicas para Revestimento Terminologia) define que placas cerâmicas para revestimento são materiais compostos de argila e outra...Questão 457941201952107Legislação FederalTendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008 quanto à estrutura organizacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201964546Legislação FederalNa proteção do meio ambiente urbano e ambiental, a participação da população é um preceito constitucional federal e distrital. À luz da Lei Orgânica d...Questão 457941202000389Legislação FederalA Lei n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, sofreu importantes alterações pela Lei n.º 11.000/2004, tendo sido dada nova redação ...