Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201365593Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a ...1457941201365593Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Plano de Cargos e Carreira da FUNPAPA - Lei nº 8.447/1983Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.AO funcionário estável não habilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será reintegrado.BSe, em qualquer das avaliações trimestrais, o funcionário obtiver conceito insuficiente, ser-lhe-á concedido prazo de dez dias para apresentar o pedido de reconsideração.CReadaptação é o provimento derivado do qual resulta o retorno ao serviço ativo de funcionário aposentado por invalidez.DO funcionário será considerado aprovado no estágio probatório se obtiver média equivalente ou superior a cinquenta pontos, nas dez avaliações trimestrais.EExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável será exonerado do serviço público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084386Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém).Questão 457941200176885Legislação Municipal (Pará)Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, ...Questão 457941200499388Legislação Municipal (Pará)Segundo o art. 147 da Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém): “Pelo exercício irregular de as atribuições, o fun...Questão 457941200677163Legislação Municipal (Pará)Considerando a Resolução n.° 20/2014 da CODEM, assinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941200888270Legislação Municipal (Pará)Segundo a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, nos distritos balneários ou turísticos, salvo em casos especiais definidos por Lei, não é permitida a...Questão 457941200976308Legislação Municipal (Pará)Nos termos da Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.Questão 457941201343582Legislação Municipal (Pará)O Município de Belém (PA), por estar localizado em uma área de enorme interesse ambiental, restringe algumas utilizações de seu território, mas não de...Questão 457941201711250Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa correta, conforme a Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.Questão 457941201803310Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às competências da FUNPAPA, nos termos da Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.Questão 457941201894805Legislação Municipal (Pará)Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.