Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre...

Q: Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.

A) O funcionário estável não habilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será reintegrado. | B) Se, em qualquer das avaliações trimestrais, o funcionário obtiver conceito insuficiente, ser-lhe-á concedido prazo de dez dias para apresentar o pedido de reconsideração. | C) Readaptação é o provimento derivado do qual resulta o retorno ao serviço ativo de funcionário aposentado por invalidez. | D) O funcionário será considerado aprovado no estágio probatório se obtiver média equivalente ou superior a cinquenta pontos, nas dez avaliações trimestrais. | E) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável será exonerado do serviço público.

Questão 457941200176885Legislação Municipal (Pará)

Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, ...

#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941200677163Legislação Municipal (Pará)

Considerando a Resolução n.° 20/2014 da CODEM, assinale a alternativa INCORRETA

#Legislação Municipal de Belém#Criação da CODEM e Legislação Específica - Lei nº 6.795/1970

Questão 457941200976308Legislação Municipal (Pará)

Nos termos da Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.

#Legislação Municipal de Belém#Plano de Cargos e Carreira da FUNPAPA - Lei nº 8.447/1983

Questão 457941201711250Legislação Municipal (Pará)

Assinale a alternativa correta, conforme a Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.

#Legislação Municipal de Belém#Criação da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) - Lei nº 7.231/1983

Questão 457941201803310Legislação Municipal (Pará)

Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às competências da FUNPAPA, nos termos da Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.

#Legislação Municipal de Belém#Criação da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) - Lei nº 7.231/1983

Questão 457941201894805Legislação Municipal (Pará)

Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém

Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargo...

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