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Em relação à perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar que
I. é bastante que à época do delito seja possível caracterizar ter havido doença mental grave.
II. a lei brasileira adota o critério biopsicológico, caracterizando transtorno mental, incapacidade de compreensão e de determinação.
III. a paixão e a emoção são condições consideradas necessárias para a determinação da imputabilidade do réu.
IV. a substituição da pena requer especial tratamento curativo para o transtorno mental que levou à prática do delito.
V. no caso de reduzida a capacidade de entendimento em função de transtorno mental, a lei faculta a condição de semi-imputabilidade.
Assinale a alternativa que reúne apenas as afirmativas CORRETAS.
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IF-PE no concurso para IF-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Psiquiatria, especificamente sobre Avaliação Psiquiátrica Forense.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.