Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201366267Um partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em...1457941201366267Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoUm partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em benefício de candidato a Vereador. A representação nesse sentido deverá ser dirigida ao ACorregedor Geral Eleitoral. BTribunal Superior Eleitoral. CCorregedor Regional Eleitoral. DJuiz Eleitoral. ETribunal Regional Eleitoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256087Direito EleitoralDe acordo com a Resolução do TSE nº 21.538/2003, no título de eleitor, os dois últimos algarismos correspondemQuestão 457941200368905Direito EleitoralOs recursos eleitorais, em razão da especial necessidade de celeridade no direito processual eleitoral, possuem algumas especificidades quando compara...Questão 457941200442093Direito EleitoralSegundo a legislação brasileira, partido políticoQuestão 457941200841239Direito EleitoralConsidere as seguintes afirmativas.I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candid...Questão 457941201179802Direito EleitoralO requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior aQuestão 457941201350528Direito EleitoralA empresa Alpha realizou pesquisa de opinião pública relativa às eleições para conhecimento público. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que, mediante req...Questão 457941201406644Direito EleitoralÉ tipo penal eleitoral cuja pena cominada restringe-se à pena privativa de liberdade, sem cominação de multa:Questão 457941201441606Direito EleitoralNÃO é vedado designar como local de votaçãoQuestão 457941201614276Direito EleitoralUm candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirmação difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,Questão 457941201862037Direito EleitoralConsidere: I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais. II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes E...