Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201366284Conforme dispõe a Lei Municipal n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), compõem a estrutura administrativa do VALIPR...1457941201366284Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Valinhos | Criação do VALIPREV - Lei n° 4.877/2013Conforme dispõe a Lei Municipal n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), compõem a estrutura administrativa do VALIPREV os seguintes órgãos:APresidência; Conselho Consultivo e Diretoria Administrativa. BConselho de Administração; Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.CDiretoria Executiva; Conselho Fiscal e Presidência. DSuperintendência; Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo.EConselho Deliberativo; Superintendência e Diretoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200467123Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal no 203/2008 – Código Sanitário de Sertãozinho, sobre a notificação compulsória de doenças e agravos à saúde...Questão 457941200474031Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, constitui ato administrativo de competência do Prefeito, que deve ser expedido como po...Questão 457941200755583Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito às sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201199316Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica nº 1, de 26 de março de 1990, o Município de Poá manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado, sendo...Questão 457941201202004Legislação Municipal (São Paulo)Julieta, profissional da área da saúde, ocupa um cargo público efetivo no Município de Campinas há cerca de um ano. Durante esse período, teve caloros...Questão 457941201386106Legislação Municipal (São Paulo)Se um servidor público do Município de Paulínia exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo e com o horário de traba...Questão 457941201500733Legislação Municipal (São Paulo)A realização de uma festa tradicional da cidade de Guararapes, considerada de interesse público, irá requerer o uso de uma praça e ruas vizinhas, no c...Questão 457941201685018Legislação Municipal (São Paulo)O conjunto de atribuições que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboticabal confere, individualmente, a determinado funcionário para execução em ...Questão 457941201921480Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o PDE (plano diretor estratégico) de São Paulo, caso o imóvel for objeto de aplicação do instrumento urbanístico que se denomina “parcelamento...Questão 457941201960641Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao pagamento de preço público vigente para espaços municipais, ocorre dispensa