Joana foi contratada por determinada autarquia fed...

Q: Joana foi contratada por determinada autarquia federal, pelo prazo de um ano, para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público. Dias antes do término do contrato, Joana desco

A) Joana faz jus à estabilidade, ainda que o estado fisiológico da gravidez tenha se constituído após o término do contrato temporário, mas antes do decurso de cinco meses. | B) Joana faz jus à estabilidade, apesar de o seu vínculo ser temporário e de não ter realizado a prévia comunicação do seu estado gravídico ao empregador. | C) Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu vínculo funcional foi estabelecido por prazo certo. | D) Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu vínculo funcional não foi estabelecido com um ente privado, mas com uma autarquia federal. | E) Joana somente faria jus à estabilidade caso tivesse informado ao superior hierárquico, a respeito do seu estado gravídico, antes do término do contrato.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Joana foi contratada por determinada autarquia federal, pelo prazo de um ano, para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público. Dias antes do término do contrato, Joana descobriu que estava grávida, o que manteve sob sigilo em seu ambiente de trabalho por razões pessoais.

No dia imediato ao fim do seu vínculo contratual, ao ser comunicada da necessidade de desocupar o armário que lhe era destinado, Joana informou ao seu superior hierárquico a sua condição de gestante.

Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.

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Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.

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