Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201366589No âmbito da Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO dec...1457941201366589Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Horizontina | Legislação Municipal de HorizontinaNo âmbito da Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de: AAposentadoria.BFalecimento.CPromoção.DRemoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do mandato do prefeito, baseando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mand...Questão 457941200192162Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, dependerá de voto favorável de 2/3 da Câmara de Vereadores a deliberação sobre as seguintes matérias: I. Rejeiçã...Questão 457941200644310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Lei Orgânica do Município, são símbolos do município: I. Brasão. II. Bandeira. III. Hino. IV. Armas. Está CORRETO o que se afirma:Questão 457941200824951Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 – Política do Meio Ambiente do Município, a coleta, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos, proc...Questão 457941200905462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 3.673/1991, o horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ...Questão 457941201002109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Orgânica do Município, são, entre outras, atribuições do Prefeito: I. Celebrar contratos de obras e serviços, observadas a legislação, pr...Questão 457941201162818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dever do servidor atender com presteza: I. Ao públic...Questão 457941201478345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de ...Questão 457941201750661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros...Questão 457941201836235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos deveres e às proibições ao servidor, fundamentando-se na Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Público...