Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201366714Com base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julg...1457941201366714Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos CivisCom base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julgue o item a seguir.A nomeação restringe-se aos cargos de provimento efetivo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083162Legislação EstadualÀ luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. Têm legitimidade para a proposição de ação dir...Questão 457941200682027Legislação EstadualA Constituição brasileira de 1891, a primeira da história da República, estabeleceu, em seu em seu art. 64, que “pertencem aos Estados as minas e terr...Questão 457941201014130Legislação EstadualNo que se refere ao modelo de gestão do Poder Executivo e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item que se segue, ...Questão 457941201118156Legislação EstadualO atestado médico apresentado por João somente surtiria efeitos após a homologação pelo setor de assistência à saúde do seu órgão de lotação.Questão 457941201138049Legislação EstadualSe um pedido de reconsideração feito por servidor público do estado do Pará for indeferido, o servidor poderá interpor recurso, que, se for oportuno, ...Questão 457941201168437Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética do TRE/PI, o servidor do tribunal poderáQuestão 457941201410447Legislação EstadualÀ luz da CF, da jurisprudência do STF e da legislação estadual que dispõe sobre a organização do RPPS do estado de Santa Catarina e do regime de previ...Questão 457941201930388Legislação EstadualJulgue os itens a seguir, a respeito das licenças previstas na Lei n.º 6.107/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado d...Questão 457941202047149Legislação EstadualJulgue o item a seguir, considerando as disposições doutrinárias acerca do direito administrativo e as previsões em vigor da Lei federal n.º 14.133/20...Questão 457941202056554Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 14.236/2010 do estado de Pernambuco, se implantar um programa de educação ambiental vinculado à Política Estadual de Resíduos ...