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A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.
A AIR deve apresentar uma estratégia de implementação da ação recomendada e informar como seus efeitos podem ser monitorados.
Acerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.Os tanques de membrana de navios gaseiros possuem pared...
O tempo de armazenamento pode ser estimado de três maneiras: supondo a atividade remanescente; por meio da taxa de exposição na superfície de determin...
As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização.
O diretor-presidente é membro do Conselho Curador, com direito a voto.
Julgue o próximo item, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicid...
No que se refere ao cuidado com a coisa pública e à adequação das condutas dos agentes públicos às leis que regem suas ações, julgue o seguinte item.S...
Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...
Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e ...
A respeito dos contratos administrativos, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 14.133/2021 e n.º 11.107/2005 e o Decreto n.º 6.017/2007. ...
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em c...