É correto afirmar que:

Quanto à defesa dos interesses e direitos dos consumidores, assinale a alternativa correta.

Suponha que seja veiculada publicidade sobre facas bem finas de alumínio que afirma a indestrutibilidade de tal produto, e sua capacidade de cortar at...

É princípio elencado como norteador das relações de consumo, segundo o texto expresso e a literalidade do art. 4º do CDC:

A respeito do dano moral coletivo, é correto afirmar que

Com base nos artigos 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor, que trata a respeito da responsabilidade por vício do produto e do serviço, assinale a...

Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,