Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201367254

É correto afirmar que o artigo 146 do Código Tributário Nacional, t...

📅 2023🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Pindamonhangaba - SP📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Pindamonhangaba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201367254
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
É correto afirmar que o artigo 146 do Código Tributário Nacional, transcrito a seguir, possui relação direta com o princípio tributário do(a):

“Art. 146. A modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento somente pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução.” 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200052056Direito Tributário

Após a ocorrência do fato gerador tributário, sobreveio lei que instituiu novos critérios de apuração do crédito tributário. Nessa hipótese, de acordo...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941200549307Direito Tributário

Cabe ao Distrito Federal o imposto sobre

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200934215Direito Tributário

Com relação às taxas, é correto afirmar que

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201255787Direito Tributário

No que tange à repartição das receitas tributárias, relacionada ao produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automot...

#Distribuição das Receitas Tributárias#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual
Questão 457941201557068Direito Tributário

Contribuinte de tributo municipal sujeito a lançamento por homologação realizou declaração da ocorrência do fato gerador à Fazenda Pública, indicando ...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201935434Direito Tributário

A compensação do crédito tributário

#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do VUNESP