A avaliação da aprendizagem, conforme a Resolução
CNE/CEB no
04/2010, Art. 47, baseia-se na concepção
de educação que norteia a relação professor-estudante-conhecimento-vida em movimento, devendo
A ser, na Educação Infantil, realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, com o objetivo de promoção para o acesso ao
Ensino Fundamental.
B ter, nos Ensinos Fundamental e Médio, caráter formativo, predominando os aspectos quantitativos sobre os qualitativos, por meio de estratégias de progresso individual e contínuo.
C ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental
para se questionar o educar, transformando a mudança em ato político.
D ter por finalidade a classificação e a seleção dos estudantes com melhores desempenho e capacidade
para a continuidade dos estudos em níveis mais elevados.
E ter como referência, em seu nível operacional, o conjunto de conhecimentos necessários para a aprovação em processos seletivos e exames para ingresso
em nível superior.