Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201367593Segundo posicionamento mais recente do Superior Tribunal de Justiça sobre o fornecimento, pelo Estado (lato sensu), de m...1457941201367593Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisSegundo posicionamento mais recente do Superior Tribunal de Justiça sobre o fornecimento, pelo Estado (lato sensu), de medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:AO requisito do registro do medicamento na ANVISA afasta a obrigatoriedade para uso off label, salvo situações excepcionais autorizadas pela agência.BO Estado é obrigado a custear medicamentos experimentais, desde que o paciente esteja inserido no estudo clínico produzido pelo laboratório fabricante.CExige-se, como requisito para o fornecimento, além da incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo, que o medicamento tenha sido prescrito por médico vinculado ao SUS.DUm medicamento que, embora sem registro na ANVISA, tenha registro em outro país pode ser fornecido pelo Estado por meio de ação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277767Direito SanitárioDe acordo com Beaghole e Bonita (2010), o coeficiente de mortalidade infantil é utilizado como medida do estado geral de saúde de uma comunidade.Sobre...Questão 457941200323706Direito SanitárioEm relação aos registros e notificações das vacinações, assinale a alternativa que não é de competência dos serviços de vacinação, de acordo com a RDC...Questão 457941200543205Direito SanitárioSegundo Rosa e colaboradores (2016), a “descontinuação de medicamentos é um problema global e, na última década, cresceu no Brasil prejudicando todos ...Questão 457941200751235Direito SanitárioAs síndromes respiratórias agudas provocadas por diversos agentes etiológicos, em especial a influenza e o coronavírus, têm trazido demandas urgentes ...Questão 457941201065285Direito SanitárioDe acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, são definidos como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendi...Questão 457941201143855Direito SanitárioNo cuidado em saúde, a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário denomina-seQuestão 457941201497038Direito SanitárioA regulação das ações e serviços de saúde, em todo o território nacional, está descrita na Lei nº 8080/90. Essa lei mudou o modelo organizativo e assi...Questão 457941201596980Direito SanitárioAs ações de vigilância sanitária municipal possuem distintas dimensões, inerentes à sua prática. Em relação a essas dimensões, é incorreto afirmar que...Questão 457941201716231Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA em relação à Política Nacional de Saúde.Questão 457941201943572Direito SanitárioSegundo a RCD (Resolução da Diretoria Colegiada) da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) N° 63, de 6 de julho de 2000, a TNE (Terapia de ...