As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de ...

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é uma disciplina multidisciplinar que envolve a análise crítica de diversos tipos de estudos. Assinale a alt...

A segurança do paciente em serviços de saúde é prevista pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de n° 36, de 25 de julho de 2013, com objetivo de ...

Entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, não se inclui:

De acordo com a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a repres...

Sobre a Lei Federal n° 8.080 de 19/09/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionam...

No âmbito da saúde suplementar, que é regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), diversas questões relacionadas aos direitos dos ...

Acerca das disposições sobre planejamento da Saúde previstas no Decreto nº 7.508/2011, analise as afirmativas a seguir. I. O processo de planejamento ...

A classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) objetiva destacar a composição desses resíduos segundo as suas características biológicas, fís...

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é previsto no decreto presidencial 7508/12. Acerca desse contrato, assinale a alternativa incorreta:

As infrações à legislação sanitária federal são configuradas pela Lei no. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que estabelece as sanções respectivas, e dá ...