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É correto afirmar sobre a prisão temporária.
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar.
A competência nos crimes em que não se conhece o lugar da infração será determinada pelo(a):
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as medidas integradas de prevenção às violências praticadas contra mulheres previstas na Lei nº 11.3...
A Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), substitui a expressão “vítima" pela expressão “mulheres em situação de violência". Assina...
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, define a violência doméstica e familiar contra a mulher e os contextos em que ela pode ocorrer. Identifique a...
Assinale a alternativa correta no tocante à Violência Doméstica.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
A inquirição de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica obedecerá às seguintes diretrizes: