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Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou res...

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457941201367761
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: SEJUS-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou restabelecer a ordemjurídica, ameaçada pela violação ou violada pelo acontecimento.
(Basileu Garcia, Comentários, Forenses, 1945, v.3, p.87).

Ao explicar as hipóteses de flagrante delito contidas no Código de Processo Penal, a doutrina faz uma diferenciação e uma classificação.Assim, segundo a doutrina, quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, estamos diante de um:
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Questão 457941200079155Direito Processual Penal

Marque a opção correta.

#Procedimento da Lei nº 11.343/2006#Procedimento Ordinário#Processo Penal#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995
Questão 457941200173581Direito Processual Penal

Quanto aos incidentes (sanidade e falsidade), de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

#Questões e Processos Incidentes#Incidente de Insanidade
Questão 457941200422512Direito Processual Penal

No tocante aos programas especiais de proteção às vítimas e às testemunhas ameaçadas, instituídos pela Lei nº 9.807/1999, pode-se afirmar:

#Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas#Provas no Processo Penal
Questão 457941200423991Direito Processual Penal

Consistem em hipóteses de coação ilegal da liberdade de ir e vir passíveis de habeas corpus , EXCETO:

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941200844457Direito Processual Penal

Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que contempla uma prova colhida de forma ilícita.

#Busca e Apreensão#Conceitos e Normas Fundamentais#Meios Probatórios Excepcionais#Provas no Processo Penal
Questão 457941200951215Direito Processual Penal

O prazo da prisão temporária será de:

#Prisão Temporária#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200984919Direito Processual Penal

Marque a alternativa correta.

#Reconhecimento de Pessoas e Objetos#Provas no Processo Penal#Interrogatório#Confissão no Processo Penal
Questão 457941201085531Direito Processual Penal

Sobre a ação penal, é correto afirmar:

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201569902Direito Processual Penal

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta hipótese de competência jurisdicional criminal da Justiça Federal.

#Competência Penal da Justiça Federal#Competência Penal
Questão 457941201669059Direito Processual Penal

Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.I. Doutrinariamente, a possibilidade de intervenção corporal coercitiva para colheita de...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Direito à Não Autoincriminação

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