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Foi oferecida queixa-crime por crime de injúria no Juizado Especial Criminal, não sendo citado o requerido por estar em local incerto e não sabido. Os...
Em relação ao inquérito policial, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) As partes poderão, no curso ...
Sobre os institutos despenalizadores previstos na Lei n° 9.099/95, marque a alternativa incorreta:
Acerca do instituto da liberdade provisória e das disposições que a disciplinam, é incorreta a afirmação seguinte:
A respeito das nulidades, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o código de processo penal, a falta ou a nulidade da citação, da intimação ou no...
São hipóteses de competência do Tribunal do Júri Federal, EXCETO:
Em uma operação, a polícia encontra um aparelho smartphone debaixo do banco do motorista de um automóvel. Assinale a alternativa CORRETA:
Considerando a hipótese de ação penal privada, o querelante foi intimado para indicar o endereço de testemunha para realização de intimação, mas deixo...
Analise os seguintes institutos legais. I. Agravo em execução e habeas corpus. II. Carta testemunhável e recurso em sentido estrito. III. Apelação e r...
Examine as alternativas abaixo, relativas ao Tribunal do Júri, assinalando a CORRETA: