À luz do Direito Financeiro, o preço público se di...

Q: À luz do Direito Financeiro, o preço público se distingue da taxa porque

A) preço público tem receita vinculada e taxa, por ser tributo, necessariamente não tem receita vinculada. | B) apenas serviços públicos monopolizados podem ser remunerados por taxa, posto que se existe a possibilidade de se contratar o mesmo serviço prestado por particular, a remuneração do serviço público será por preço público. | C) o preço público é receita originária e a taxa é receita derivada, pois se trata de tributo, embora ambos se classifiquem como receitas correntes. | D) o preço público é considerado mero ingresso e não receita, não sendo computado na lei orçamentária anual. | E) é a disponibilidade do serviço que determina ser ele remunerado por taxa ou por preço público, ou seja, se está à disposição, será sempre remunerado por taxa, mas, ao contrário, se depende de provocação do usuário para ser prestado, será remunerado por preço público.

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Classificação da Receita Pública | Receita Originária | Receita Pública

À luz do Direito Financeiro, o preço público se distingue da taxa porque

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