É crime, definido na Lei no 8.069/90, adquirir, po...

Q: É crime, definido na Lei no 8.069/90, adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo cri

A) a identidade da criança ou do adolescente constante do material é preservada. | B) for pequena a quantidade do material. | C) não há intuito de lucro. | D) o material tratar de simulação da participação de criança ou adolescente por meio de adulteração, montagem ou modificação. | E) o adolescente é maior de 14 anos e consente com a prática.

457941201368339

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e Adolescentes

É crime, definido na Lei n^o 8.069/90, adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Contudo, o tipo prevê conduta de menor desvalor, em que a pena é diminuída, quando

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